sábado, 10 de dezembro de 2016


Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo território nacional, diz Teori

Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo território nacional, diz Teori
Foto: Reprodução
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização de uma vaquejada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina. A federação e associação recorreram ao STF para contestar decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI), que manteve a vaquejada entre as atividades previstas no evento, que se encerra na cidade neste domingo, 11. As entidades alegaram que aquela decisão violou o entendimento firmado pelo plenário do STF em outubro, quando a Corte decidiu, por 6 a 5, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional. Na avaliação de Teori Zavascki, no entanto, o resultado do julgamento do STF não foi a proibição da vaquejada em todo o País. "No julgado indicado como paradigma, o que esta Corte efetivamente assentou foi a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamentava a vaquejada, não sendo cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional", justificou Teori em sua decisão, proferida na última quarta-feira (7). Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. Em outubro, Teori defendeu a constitucionalidade da lei cearense, mas acabou derrotado. O resultado do julgamento provocou uma reação contundente de organizadores das vaquejadas, que protestaram em Brasília contra a decisão do STF. Vaqueiros e criadores de gado fizeram uma cavalgada na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição. Os manifestantes que participaram do protesto estimam que 700 mil pessoas trabalham direta e indiretamente com o que chamam de "esporte". Em novembro, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Comissão aprova transporte de animal doméstico em ônibus e metrôs

Comissão aprova transporte de animal doméstico em ônibus e metrôs
Foto:Cesar Brustolin/SMCS
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o transporte de animal doméstico de até 15 quilos no serviço público de transporte coletivo de passageiros, exceto nos horários de pico. O animal deverá ser acomodado em caixa específica, fabricada com material resistente e com porta e travamento que impeça sua saída. O proprietário ficará responsável pela integridade física do animal durante o trajeto. A medida está prevista no Projeto de Lei 3933/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Ele concordou com o argumento do autor de que, em situações que demandem atendimento veterinário urgente, o transporte público coletivo pode ser necessário. “No quesito transporte, o animal e seu dono esbarram na barreira instransponível da impossibilidade de acesso ao veículo coletivo, situação que penaliza sobretudo as pessoas de menor poder aquisitivo”, afirmou Marcelo Matos.
POR BN

'Memórias da Ditadura': Maior acervo on-line sobre ditadura brasileira é relançado

'Memórias da Ditadura': Maior acervo on-line sobre ditadura brasileira é relançado
Foto: Divulgação
O portal Memórias da Ditadura, o maior acervo on-line sobre a história da ditadura no Brasil, de 1964 a 1985, foi relançado neste sábado (10) na capital paulista. A partir de agora, o site passa a contar também com dados e informações da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O portal, desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, tem acesso gratuito e todo o conteúdo é de domínio público. "É um portal que traz a história da época da ditadura, e a maneira que ele é construído é para tentar fazer uma conexão do passado com o presente. Até porque vários temas daquela época estão voltando agora”, disse o diretor executivo do Instituto Vladirmir Herzog, Ivo Herzog, à Agência Brasil. Entre os novos temas presentes, estão a criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura, a reforma na polícia, na segurança pública, e no sistema prisional. Também têm assuntos específicos, como as mulheres, os indígenas e a comunidade LGBT. O site passou a contar ainda com uma área exclusiva sobre a educação na ditadura, que está dividida em quatro partes: educação pré golpe; educação básica na ditadura; universidades e ditadura; e mercado editorial. O portal, que hoje conta com mais de 1 milhão de caracteres, havia sido lançado originalmente no fim de 2014, quando a Comissão Nacional da Verdade ainda não tinha encerrado os trabalhos e produzido os relatórios finais. “A gente trouxe agora, essa área nova da CNV, mas também as várias comissões estaduais e municipais, e as de fora do país, para que as pessoas entendam o tema, o que é uma comissão da verdade, qual o papel dela”, afirmou Herzog. O site, que atualmente chega a registrar picos de cerca de 20 mil acessos diários, tem mais de mil itens (posts) publicados, com centenas de imagens, centenas de vídeos e mais de 1 milhão de caracteres. “O foco é um foco educacional, é um foco de formação. Além de ser uma grande base de consulta, a gente tem áreas com propostas de atividades para educadores. A gente tenta dar direcionamento para como usar esse material dentro da sala de aula”, destacou o diretor executivo do instituto.
POR BN

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Pesquisa mostra que uso regular de redes sociais faz bem para saúde mental

Pesquisa mostra que uso regular de redes sociais faz bem para saúde mental
Foto: Ilustração
De acordo com uma pesquisa australiana, realizada pela Universidade de Melbourne e pela Universidade de Monash, o uso moderado de redes sociais contribui para a saúde mental dos usuários.  O estudo foi publicado, nesta sexta-feira (9), com 70 pesquisas que examinaram a relação entre as redes sociais e depressão, ansiedade e bem-estar. Leia essa e outras notícias na Coluna Saúde!
POR BN

Corinthians avisa ao Bahia que pretende contar com Moisés em 2017

Corinthians avisa ao Bahia que pretende contar com Moisés em 2017
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O Bahia deve ter sua primeira baixa no time que conseguiu o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. Titular absoluto da lateral-esquerda, Moisés deve ficar no Corinthians. De acordo com informações do site do Correio, o Corinthians, clube detentor dos direitos do atleta, tem o desejo de contar com o futebol do jogador de 21 anos na próxima temporada. Segundo a publicação, o atleta que tem contrato até o final de 2017 com os paulistas já deve participar da pré-temporada com o elenco corinthiano, nos Estados Unidos. Apesar do veredito da agremiação paulista, o Bahia segue interessado em Moisés para o ano que vem.
POR BN

Inflação oficial acumulada em 12 meses chega a 6,99%, aponta IBGE

Inflação oficial acumulada em 12 meses chega a 6,99%, aponta IBGE
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, segundo a Agência Brasil, o IPCA acumula taxa de 6,99%, bem abaixo dos 7,87% registrados em outubro. A taxa acumulada em 12 meses continua acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%. Apesar disso, é a menor taxa desde dezembro de 2014 (6,41%). No acumulado do ano, a taxa é de 5,97%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
POR BN

Barrocas: Receita municipal contabiliza 1,6 mi no primeiro decêndio


Com o acréscimo de 1% extra no FPM municipal, valor esse destinado para amenizar a situação financeira do município, e contabilizando as demais receitas o montante arrecado até essa sexta (09) fechou em R$ 1.635.619,60.  Fazemos um alerta aos servidores em atraso que busque seus direitos salariais, pois o município tem verba suficiente  para liquidar suas obrigações.

Prefeitos lançam candidatura de Luciano Pinheiro para presidente da UPB

 
Um grupo suprapartidário formado por mais de 100 prefeitos eleitos decidiu nesta quarta-feira (07), durante o encontro da União dos Prefeitos da Bahia em Guarajuba, lançar o nome do prefeito eleito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para presidir a entidade. A decisão foi tomada em oposição ao lançamento da candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), conforme o site Toda Bahia.
 
Ainda segundo o Toda Bahia, entre os prefeitos que já declararam apoio à candidatura de Luciano estão Adriano Lima (Serrinha), Joaquim Neto (Alagoinhas), Manuel Rocha (Coribe), Lindomar Dantas (Uauá), Luciano da Locar (Jacobina), Carlos Germano (São Gonçalo dos Campos), Thiancle (Castro Alves) e Vera da Saúde (Maragogipe).
 
A eleição da UPB acontecerá no final do mês de janeiro de 2017. Até lá, o grupo de Luciano irá se articular para formar uma chapa capaz de garantir representatividade para prefeitos de todas as regiões da Bahia.

Por Redação Bocão News

Em Pituaçu, Bahia empata com o São Paulo e perde título da Copa do Brasil Sub-20

Em Pituaçu, Bahia empata com o São Paulo e perde título da Copa do Brasil Sub-20
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Não deu para o Bahia. Em duelo disputado na noite desta quinta-feira (8), em Pituaçu, o Tricolor baiano empatou em 2 a 2 com o São Paulo, na decisão da Copa do Brasil Sub-20. Com o resultado, o time comandado pelo técnico Aroldo Moreira deixou escapar a chance de conquistar o troféu, que ficou com a equipe do Morumbi, já que no jogo de ida o Esquadrão perdeu por 3 a 1. A partida foi marcada por homenagens à Chapecoense. Em sua camisa, o Bahia estampou o escudo do clube catarinense.

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
por Glauber Guerra

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Barrocas: Praça pública esta às escuras


A falta de vergonha dessa administração é sem limites, como pode deixa a via principal da cidade e a Praça às escuras, um desrespeito em saber que esta havendo eventos religiosos na Igreja e ninguém toma providencias  para resolver esse problema. 



Aproveitamos a matéria para cobra do gestor solução, pois o município disponibiliza de um profissional em eletricista, e existe uma empresa responsável pela manutenção do serviço, pois o valor no orçamento para esse  tipo de atividade é de R$ 250.000,00. 

Barrocas receberá nessa quinta feira (08) 1 % do FMP extra


Decorrente da emenda constitucional nº. 55/2007, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditada o montante  de R$ 572.308,30  na conta da prefeitura municipal  de Barrocas nessa quinta feira 08 de dezembro, até as 18 horas.  O montante  é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado e do Imposto de Renda contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano será repassada um dia antes do primeiro decêndio normal do Fundo de Participação dos Municípios.

Ministério da Saúde libera R$ 531 mil para construção e ampliação de UBS na Bahia

Ministério da Saúde libera R$ 531 mil para construção e ampliação de UBS na Bahia
Foto: Divulgação
O Ministério da Saúde liberou R$ 531 mil para construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de sete municípios baianos. De acordo com a pasta, os recursos são parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), que atua na melhoria da estrutura de unidades já existentes e possibilita a construção de novos postos para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As cidades que receberão os recursos são Conde, Itaberaba, Feira de Santana, Santo Amaro, Anagé, Governador Mangabeira e Alagoinhas. O dinheiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e é repassado aos Fundos Municipais de Saúde, pelo Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada. De acordo com o Ministério da Saúde, R$ 5,8 bilhões foram destinados para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.
POR BN

Grêmio empata com o Atlético-MG e se torna o maior campeão da Copa do Brasil

Grêmio empata com o Atlético-MG e se torna o maior campeão da Copa do Brasil
Foto: Divulgação
Em noite histórica, marcada por lágrimas e homenagens à Chapecoense, o Grêmio confirmou o favoritismo conquistado no jogo de ida e faturou o título da Copa do Brasil, nesta quarta-feira. Diante do público recorde da Arena Grêmio, com 55.337 torcedores, o time gaúcho empatou por 1 a 1 com o Atlético Mineiro e sustentou a vantagem obtida na primeira partida da final, com a vitória por 3 a 1, no Mineirão, em Belo Horizonte. Com o resultado, o time comandado por Renato Gaúcho se tornou o maior campeão da história da Copa do Brasil. O troféu marca o fim de um longo e desagradável jejum de 15 anos no Grêmio. Superado com frequência pelo rival Internacional no Estadual, o time tricolor também vinha penando nas competições nacionais. Agora, põe fim à "fila" com seu quinto título da Copa do Brasil, superando o Cruzeiro, que tem quatro. O time gaúcho também venceu em 1989, 1994, 1997 e 2001. A final desta quarta foi marcada pelas homenagens à Chapecoense. Os dois times entraram em campo com o escudo do time catarinense no uniforme, assim como o árbitro e os auxiliares, que até vestiram verde. A bola do jogo também teve o escudo em memória dos jogadores e integrantes do clube que foram vítimas do acidente aéreo da semana passada, que causou a morte de 71 pessoas, perto de Medellín, na Colômbia. Na arquibancada, a torcida gremista abriu a camisa gigante que os torcedores da equipe de Santa Catarina levava aos jogos na Arena Condá. O momento mais emocionante da homenagem aconteceu no minuto de silêncio, com toque militar. Um videoclipe com imagens da Chapecoense foi exibido nos telões, sem som. 

por Felipe Rosa Mendes | Estadão Conteúdo

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Inep divulga gabarito da segunda aplicação do Enem

Inep divulga gabarito da segunda aplicação do Enem
Foto: Reprodução / Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (7) o gabarito oficial da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma das questões da prova de ciências da natureza foi anulada. Ela pedia que, por meio quatro gráficos, o candidato analisasse o aumento da concentração de gases estufa na atmosfera. O Inep alega que "as escalas apresentadas podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes". As provas foram aplicadas no último sábado (3) e domingo (4) em 166 municípios de 23 estados e no Distrito Federal. Ao todo, as ocupações de instituições de ensino provocaram o adiamento do Enem para 273.524 pessoas. Outras 4.133 participaram da segunda aplicação por outros problemas, como  como falha no procedimento de identificação, erros de controle de horários de provas e falta de energia elétrica em locais de provas. Os inscritos podem conferir as respostas no site do órgão (clique aqui).
POR BN